"Vazadouro ilegal" junto ao Estabelecimento Prisional de Belas - Ana Gomes

A vereadora socialista da câmara de Sintra Ana Gomes alertou hoje na reunião pública de câmara para a existência de um "vazadouro ilegal" com toneladas de entulho na Serra da Carregueira, junto ao estabelecimento prisional de Belas.
"Na Serra da Carregueira, onde antes havia um vale hoje há uma montanha de entulho, com gravíssimos prejuízos para o ambiente e possivelmente para a saúde pública. Esta é uma actividade económica não licenciada, portanto, obviamente, envolve fraude fiscal", disse.
A eurodeputada e vereadora socialista da câmara de Sintra, considerou que, uma vez que "o vazadouro" se trata de uma actividade económica ilegal, não licenciada, "implica uma intervenção do Ministério Público e eventualmente do Ministério das Finanças".
Na mesma reunião, a vereadora socialista apresentou um requerimento ao presidente da câmara de Sintra, Fernando Seara, a solicitar informações sobre as iniciativas que a autarquia desenvolveu para a resolução doproblema, que "persiste há anos", uma vez que, adiantou, na última reunião camarária tal informação lhe foi negada.
"Pedi dados na última reunião da câmara e o senhor presidente alegou que era segredo de Estado, e que havia confidencialidade que lhe era pedida pelo Estado", disse.
Ana Gomes adiantou que a lei atribui aos municípios a fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas legais, assim como o desempenho de acções de polícia, que visem a garantia do cumprimento das leis e regulamentos que envolvem as competências municipais de fiscalização e de execução coerciva.
O presidente da autarquia de Sintra, Fernando Seara, disse que a câmara "tem feito todas as diligências" relativamente ao vazadouro existente junto ao estabelecimento prisional de Belas, nomeadamente em termos de fiscalização da actividade.
"Temos feito tudo o que está no âmbito das nossas competências. Temos acompanhado o processo e fizemos diversas acções [de fiscalização] no âmbito da Policia Municipal", disse o autarca, que não quis prestar mais declarações sobre esta matéria.
Durante a reunião pública, Ana Gomes garantiu que é do conhecimento dos vereadores do PS que centenas de camiões percorrem diariamente as artérias da freguesia de Belas e de outras freguesia vizinhas, com destino àquele local, onde procedem à descarga alegadamente ilegal de inertes e resíduos sólidos cuja origem se desconhece.
A vereadora adiantou que dada a falta de informação disponibilizada pela autarquia, contactou directamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), para obter esclarecimentos.
"Os responsáveis informaram-me que houve uma tentativa [da parte dos proprietários] para licenciar o vazadouro como pedreira, o que a CCDR impediu. Dizem que houve coimas [aplicadas ao vazadouro] que foram impugnadas judicialmente, mas a verdade é que não houve outras iniciativas que envolvessem o Ministério Público nesta situação", sustentou.
"Estamos perante um facto que envolve intervenção policial e judicial e determinação politica, que tem que passar também pela câmara", disse a vereadora, lamentando a falta de colaboração entre as diversas entidades competentes para a fiscalização e licenciamento deste tipo de actividades.

A PSP recuperou três automóveis furtados no Algueirão

A PSP anunciou hoje a detenção de dois jovens suspeitos de furto de uma viatura no Algueirão, tendo recuperado três automóveis e diverso material roubado.
De acordo com as autoridades policiais, por volta das 3:00 da manhã de sexta-feira, um morador de Algueirão alertou a policia de que dois jovens estavam a abrir um carro estacionado na rua do Arneiro.
Os dois jovens, de 18 e 19 anos, ao detectar a patrulha da policia, deitaram-se no chão para tentar passar despercebidos, mas os agentes da PSP interceptaram os suspeitos e verificaram que as fechaduras da viatura estavam forçadas.
A PSP detectou que os jovens se deslocavam numa viatura furtada na madrugada de 17 de Novembro na Rua João Maria Magalhães Ferraz, em Algueirão. Os elementos policiais descobriram e recuperaram ainda uma outra viatura que os suspeitos tinham furtado na Rua Duarte Pacheco Pereira, do Algueirão.
As três viaturas foram entregues aos proprietários e em buscas domiciliárias posteriores a casa dos detidos foram encontrados objectos roubados: diversos CD´s, martelos para partir janelas de segurança, um monitor de DVD, um telemóvel e um GPS (estes dois últimos objectos já tinham sido vendidos a uma loja de venda de produtos de segunda-mão).
Os dois detidos já possuíam antecedentes criminais e, presentes ao juiz, ficaram obrigados, como medida de coação, a apresentações semanais na esquadra da PSP. O elemento mais velho está, segundo as autoridades, relacionado com “pelo menos outros oito furtos de viaturas”.

Falta de água em Rio de Mouro

Os Serviços Municipalizados de Sintra informam que no dia 19 de Novembro (quintafeira, devido à instalação de marcos de incêndio, será interrompido o abastecimento de água, afectando as seguintes localidades da freguesia de Rio de Mouro:
Das 13h30 às 15h30: ALBARRAQUE – R. do Ferrador e R. da Horta da Cera;
Das 16h00 às 18h00: CABRA FIGA (excluindo a zona industrial junto à EN 249-4).

Tomada de posse da Junta de Freguesia de Monte Abraão

A tomada de posse da presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, decorreu ontem, dia 12 de Novembro, no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Fé. A sala esteve cheia para acolher a última tomada de posse de Fátima Campos na freguesia de Monte Abraão.
“Tomo hoje posse para o meu último mandato como presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão. Inicio hoje a última etapa daquele que é o trabalho do primeiro presidente desta Freguesia”, disse Fátima Campos no início do seu discurso.
Segundo a autarca que se encontra há frente da Junta de Freguesia há 12 anos, quando foi instituída a freguesia, “as carências eram enormes”.
“Numa dúzia de anos, mudámos esta Freguesia. Para melhor, como julgo que ninguém tem dúvidas. Permitam-me até o desassombro e a imodéstia de poder comparar com conforto Monte Abraão e qualquer outra freguesia do concelho de Sintra. Peço meças aos meus caríssimos homólogos em matéria de qualidade de vida dos habitantes e frequentadores destas áreas”, disse.
“Em Monte Abraão fizemos uma opção muito clara pelo bem-estar das pessoas. Daí a aposta na área social – com apoio e prevenção dirigidos a todas as classes, mas em especial aos jovens, aos idosos e aos mais pobres. O fomento da cultura, da recreação, do convívio e da saudável prática desportiva assume-se como o instrumento-chave desta política, consubstanciada na criação de espaços e iniciativas próprias (organizados pela Junta) e no estímulo ao associativismo responsável”, adiantou.
Questionada pelo Correio da Cidade sobre o futuro da freguesia nos próximos quatro anos, Fátima Campos disse que “um dos objectivos é a resolução do problema da alta tensão”.
“Continuamos à espera que o Tribunal Administrativo do Sul se pronuncie sobre o recurso que apresentámos contra a decisão do Tribunal de Sintra”, disse.
(Leia a peça na integra na próxima edição do Correio de Queluz).

120 trabalhadores da VMZ, empresa de construção civil, podem ficar sem emprego

Mais cinquenta trabalhadores da VMZ, empresa de construção civil, protestaram esta tarde junto às instalações da empresa, no Cacém, contra a ameaça de encerramento da empresa que deve mais de um milhão de euros ao fisco.
“A empresa está neste momento a atravessar uma situação difícil, visto estar com uma divida às finanças. Estão a fechar as portas a esta empresa, que quer pagar a dívida que tem e quer manter os postos de trabalho”, disse aos jornalistas, João Cunha, representante dos 120 trabalhadores da VMZ.
Segundo João Cunha, os trabalhadores estão ao lado da administração da empresa, uma vez que “a gerência está a tentar, com todos os meios possíveis, para que a VMZ não feche”. Se a empresa fechar implica que 120 pessoas ficam sem emprego. Se multiplicarmos esse número por dois são 240 pessoas, e se tiverem um filho são 360, que dependem desta empresa e que ficam em dificuldades por esta empresa fechar”, adiantou.
Presenten na concentração de trabalhadores, o gerente da VMZ, Marcel Zoicas, adiantou aos jornalistas que a empresa detém actualmente uma divida ao fisco no valor de um milhão e trezentos mil euros. O responsável adiantou que já foi apresentado um plano de insolvência que não consegue cumprir todas as exigências do Ministério das Finanças. “Vamos ter uma votação de plano de insolvência a 3 de Dezembro. Dos oito pontos que o Ministério das Finanças obriga a cumprir só não conseguimos cumprir o das garantias do real valor da divida”, disse.
O responsável justificou que esta dívida surgiu após um controle das finanças à contabilidade da VMZ, “que responsabiliza a empresa pelas dívidas ao fisco de subempreiteiros contratados”.“Entregámos trabalhos de subempreitadas a algumas empresas que mais tarde fugiram ao fisco. Nós tivemos um controle de finanças há um ano atrás e ficámos responsabilizados pela parte colectável que as outras empresas não entregaram ao fisco”, disse.
Marcel Zoicas adiantou que a empresa pretende pagar as dívidas ao Estado de forma a conseguir continuar a trabalhar e a empregar os 120 trabalhadores, mas lamenta que não consiga apresentar as garantias do real valor da dívida.

Jazz no Progresso Clube

Integrado no IIIº Ciclo de Recitais de Sintra, da Câmara Municipal de Sintra, o Progresso Clube recebe nas suas instalações em Algueirão Mem Martins, no dia 14 de Novembro, pelas 22 horas, o Recital de Jazz por João Santos (Guitarra) e Rodrigo Monteiro (Contrabaixo), produzido pelo Sintra Estúdio de Ópera.

Drama social em Algueirão-Mem Martins

A fome e a pobreza envergonhada aumentaram no último ano no concelho de Sintra. Lacerda Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia, e Manuel do Cabo, presidente da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins consideram que estas são as consequências da crise económica e do consequente aumento do desemprego.
O presidente da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins adiantou ao Correio da Cidade que a junta tem sido procurada nos últimos tempos por pessoas carenciadas, “muitas delas a passar fome”.
“Há fome em Algueirão-Mem Martins. Esta é a realidade. Todos os dias temos aqui pessoas desempregadas, que não conseguem pagar as suas contas e que não têm dinheiro para se alimentar e para alimentar os filhos”, disse o autarca.
Segundo Manuel do Cabo, “há muita pobreza envergonhada”, mas “o desespero” faz com que muitos jovens e casais a passarem fome” se desloquem à Junta de Freguesia. No entanto, Manuel do Cabo garante que a Junta pouca ajuda pode dar.
“A Segurança Social devia estar mais próxima destes casos. A resposta que damos é uma resposta para um dia ou dois, mas uma pessoa que está carenciada durante meses tem que ter um planeamento mensal enquanto não se resolve esta situação. Arranjo um saco de mercearias e dou-lhes mas isto não resolve o problema”, disse.
Manuel do Cabo adiantou que ainda na quarta-feira, dia 5 de Novembro, um jovem casal se deslocou às instalações da Junta para pedir ajuda. “Este casal tem água para pagar há meses, tem que ir uma consulta e tem que comprar medicamentos e não consegue. A resposta é muito limitada. Somos o governo político da comunidade, mas não temos capacidade de resposta apesar de estarmos a fazer um esforço muito grande. Todas as semanas compramos géneros alimentícios de 400 euros para as instituições de solidariedade da freguesia”, sublinhou.
Manuel do Cabo adiantou ao Correio da Cidade que se sente “revoltado e com tristeza pelo facto de não poder responder a estes problemas”. “São situações quase diárias. Quando verificamos que um casal jovem desempregado não tem possibilidades de pagar a renda, quando têm filhos e não lhes conseguem dar a assistência médica, sentimo-nos mal”, disse.

PROJECTO DE EMERGÊNCIA SOCIAL
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Sintra, Lacerda Tavares, adiantou ao Correio da Cidade que esta entidade já notou esta situação de fome e de pobreza “há um ano atrás”.
“Criámos o Projecto Emergência Social para dar respostas mais rápidas e menos burocráticas. Se a pessoa precisar de comer é na hora e sem pagar. Se precisar de tomar banho ou lavar a roupa pode fazê-lo na hora”, disse o antigo vereador da autarquia de Sintra, adiantando que “a nível de alimentação todos os dias se deslocam à Santa Casa mais de cinco a seis novos casos”.
A Santa Casa da Misericórdia apoia mensalmente 900 familias, fornecendo-lhes alimentação e roupa, tendo criado um novo projecto que possibilita dormidas a quem não “tenha nada”. “Este projecto é para casos dramáticos de pessoas que não têm onde dormir. É para poucos dias embora alguns casos já ultrapassem os quinze dias.
Lacerda Tavares considera que o desemprego proporcionou muitos destes casos que já tocam “famílias” que pertenciam à classe média.
“A pobreza envergonhada tem aumentado muito. As pessoas são atendidas com muita sensibilidade, às vezes à noite. A nossa técnica atende fora de horas famílias que vão fora de horas porque não se querem mostrar”, adiantou.

jreis@correiodacidade.net

[edição nº117 do Correio da Cidade]

Interrupções no abastecimento de água

Os Serviços Municipalizados de Sintra informam que no dia 11 de Novembro (quarta-feira), será interrompido o abastecimento de água, previsivelmente entre as 09h00 e as 12h00, afectando as seguintes ruas de Agualva: R. Adriano dos Santos Gil (da Av. Infante D. Henrique até à R. Luís Sambo); Prct. de Santo António; Prct. Fonte das Eiras; R. Fernando Bolhões; R. Luís Sambo (da R. Adriano dos Santos Gil até à Prct. Manuel Maria Afonso, apenas os n.º pares); R. Domingos Borges; Prct. António Luís Pardal Júnior; Prct. Manuel Nunes André.

Também no dia 12 de Novembro (quinta-feira), no âmbito da empreitada da conduta DN 1000, será interrompido o abastecimento de água na Venda Seca, Bairro da Carregueira e R. do Pinheiro, nos seguintes períodos:
Das 9h00 às 13h00: Venda Seca.
Das 9h00 às 18h00: Bairro da Carregueira (Bairro dos Sargentos), incluindo o Regimento de Infantaria n.º 1 e R. do Pinheiro.
Poderão ainda ocorrer perturbações no abastecimento de água em algumas ruas de Mira Sintra, no período das 09h00 às 18h00: R. dos Lusíadas, Prct. Luís de Camões, R. Barbosa do Bocage, Av. 25 de Abril (da R. 1º de Maio à R. 8 de Março, inclusive), R. Bernardo Santareno, R. Ferreira de Castro, R. Paulo Freire, Prct. da Amizade e R. António Aleixo.

Última edição do Correio da Cidade

Sessão sobre a tuberculose em Monte Abraão

Amanhã, pelas 18h, na Escola Básica 2,3 Ruy Belo, irá decorrer uma sessão de informação de saúde à população de Monte Abraão, ministrada pelo Centro de Saúde de Queluz.
Nesta sessão serão abordados os sintomas da tuberculose, as formas de protecção e a importância do cumprimento do tratamento instituído. A tuberculose é uma doença infecciosa, causada pelo Mycobacterium Tuberculosis , também conhecido por Bacilo de Koch, transmissível de pessoa a pessoa. É um importante problema de saúde pública, calcula-se que 1/3 da população mundial já teve contacto com o bacilo.
A sessão é dirigida a toda a comunidade e a entrada é livre,

Falta de água no Cacém

Os SMAS-Sintra informam que no dia 10 de Novembro (terça-feira), devido a trabalhos de limpeza e desinfecção no reservatório do Cacém, será suspenso o abastecimento de água no período entre as 3h e as 6h da madrugada, afectando os seguintes arruamentos: R. Elias Garcia, R. D. Maria II, R. de Angola, R. João de Deus, R. Alfredo José Carlos, R. da Guiné, R. de Moçambique, R. Augusto Casimiro, R. Alice de Oeiras, R. Ribeiro de Carvalho, Prct. Zambujal, Prct. R. Duque de Saldanha e Estrada de Vale Mourão.

Juliette Binoche amanhã no Estoril

Realiza-se amanhã no Salão Preto e Prata do Casino Estoril, dia 5 de Novembro, a Gala de Abertura do “Estoril Film Festival 09, pelas 21 horas. Estarão presentes várias figuras de relevo do meio cinematográfico, entre as quais se destaca a actriz francesa Juliette Binoche.