Realiza-se a 23 de Abril, pelas 21 horas, a Assembleia de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no Salão Nobre do Mem Martins Sport Clube, em Mem Martins.
Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 –
a) Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas relativo ao ano 2006, bem como das grandes opções do plano que o integram P.P.I – Plano Plurianual de Investimento e P. P. A. – Plano Plurianual das Acções mais relevantes
b) Apreciação do “Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Existentes”
PONTO 2 – Apreciação e votação da Revisão Orçamental N.º 2 – Incorporação do Saldo de Gerência 2006, e Revisão N.º 2 do P. P. I.
PONTO 3 –
a) Análise do relatório Escrito, do Presidente da Junta de Freguesia, previsto na alínea o) do 17º Artigo da Lei Nº 5 – A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março
b) Análise da situação financeira da Freguesia (Controle Orçamental da Receita / Controle Orçamental da Despesa /Resumo Diário de Tesouraria)
PONTO 4 – Apreciação e Votação do Protocolo entre a Junta de Freguesia e o Centro de Dia de Algueirão-Mem Martins
PONTO 5 – Apreciação e Votação do Protocolo entre a Junta de Freguesia e o CERCITOP – Centro de Educação e Reabilitação de Deficientes de Todo o País, CRL
PONTO 6 – Apreciação e Votação do Protocolo entre a Junta de Freguesia e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins.
PONTO 7 – Apreciação e Votação do Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação – SIADAP
PONTO 8 – Apreciação e Votação da Acta N.º 06/2006
PONTO 9 – Apreciação e Votação da Acta N.º 02/2007