Último dia com gestão privada "tranquilo"

O Hospital Amadora-Sintra vive hoje o seu último dia com gestão privada e a mudança para Entidade Pública Empresarial (EPE) nem deve ser notada pelos utentes e os profissionais que vivem dias agitados - mas por causa da gripe.
Em entrevista à Agência Lusa, o futuro presidente do Hospital Fernando Fonseca, comunmente conhecido por Amadora-Sintra, revelou que está a ser “tranquila” a passagem da gestão privada para o sector público.
“Trata-se de mais um desafio que este hospital vai enfrentar, como já enfrentou outros no passado”, disse Artur Vaz que, há 13 anos, quando o hospital foi inaugurado, estava na sua administração.
Artur Vaz lembrou que este foi “o primeiro hospital público com gestão privada e é também o primeiro com gestão privada que vai ser devolvido ao público”.
Inaugurado em Setembro de 1995, o Hospital Fernando Fonseca foi o primeiro de Portugal - e único - a ter uma gestão privada, a cargo da José de Mello Saúde.
A 19 de Março deste ano, foi o primeiro-ministro, José Sócrates, a anunciar que o Hospital Amadora-Sintra seria transformado em Entidade Pública Empresarial, a partir do primeiro dia de 2009.
Artur Vaz está optimista e garante que “os trabalhadores estão tranquilos”, nomeadamente porque “a transição para o Estado garante as sua condições remuneratórias”.
Por se tratar de uma Entidade Pública Empresarial, aplicam-se a esta “as regras de direito privado, nos termos da contratação de pessoal”, disse.
“Nos termos da lei geral de trabalho, os acordos de empresa mantém-se em vigor e temos de honrar essa obrigação legal que posteriormente será articulada com o que vier a ser o resultado das negociações do Governo com os sindicatos relativamente ao acordo colectivo de trabalho para os hospitais Entidade Pública Empresarial”, pormenorizou.
Em termos financeiros, as contas deste hospital são, até ao final do dia de hoje, da responsabilidade da entidade gestora e o seu encerramento dá-se entre a sociedade gestora e a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.
A partir de quinta-feira, “o hospital vai ser financiado como todos os outros”, disse Artur Vaz, explicando que será contratualizada com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo a produção de 2009, sendo o hospital remunerado por essa produção.
Para 2009, o orçamento do hospital ronda os 155,157 milhões de euros. Deste valor, perto de 90 por cento resulta da contratação com a ARS e dez por cento de outros financiadores e sub-sistemas.
Na véspera da mudança de gestão do Hospital Amadora-Sintra, o seu presidente confia que este se manterá aliciante para os profissionais.
“Vamos investir no próprio hospital, dando condições de trabalho e tecnológicas mais desenvolvidas e criando outro tipo de condições ao nível da formação e investigação que sejam atractivas para os profissionais de saúde que não se movem apenas por dinheiro”, disse.
Em termos de mudanças, Artur Vaz estima que estas só se farão sentir quando o hospital se articular com os centros de saúde da Amadora e de Sintra, com vista à criação de uma Unidade Local de Saúde (ULS).
“Espero que durante o ano 2009 seja montada a Unidade Local de Saúde para entrar em funcionamento em 2010”, disse.
Criado para servir uma população de 300 mil habitantes, o Hospital Amadora-Sintra atende hoje mais de 700 mil.
LUSA