Assembleia Municipal de Sintra aprova empréstimo de 10 milhões [actualizada]

A Assembleia Municipal de Sintra aprovou ontem por maioria a autorização de contratação de dois empréstimos a contrair pela autarquia de Sintra no valor de 9 milhões e 700 mil euros.
O primeiro empréstimo será contraído por um período de médio e longo prazo, no valor de 3.880.369, a conceder pelo Estado, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, reembolsável no prazo de 10 anos, com carência de capital e taxa de juro de zero por cento na primeira metade do seu prazo. Na segunda metade, com taxa anual equivalente a EURIBOR a seis meses e sepread inicial de zero por cento (podendo atingir um máximo de 1,5 no ultimo ano).
O segundo empréstimo no valor de 5.830.553 euros, também de médio e longo prazo, será contraído ao Banco Português de Investimentos (BPI), com prazo de cinco anos, com uma taxa de juro de EURIBOR a seis meses acrescida de um Spread de 1,375 por cento pelo periodo de empréstimo.
A coligação Mais Sintra e a CDU votaram favoravelmente a contracção dos dois empréstimos, que foi aprovada por maioria com os votos contra do PS e do BE.
Segundo o presidente da câmara de Sintra, Fernando Seara, este será um empréstimo “para pagar a um conjunto de fornecedores”. “Gosto muito de usar os mecanismos que o Governo me permite. Candidatei-me para ver se o Governo aprovava a horas e a tempo o empréstimo”, disse.
Piedade Mendes, do Partido Socialista, referiu que a bancada do PS não “pode pactuar com esta inversão que se deu em oito anos”. “A CMS arrecadava receita corrente e ainda investia o que sobrava. A sua câmara não precisava desta ajuda se não viesse o desnorte que se verifica neste momento”.
O Bloco de Esquerda também votou contra a proposta por considerar que “olhando para a lista das dividas conclui-se que estas já estavam previstas no orçamento”.
“Não há dívidas extraordinárias e portanto a câmara já tinha intenção de as pagar. Isto significa que a câmara vai ficar com dez milhões disponíveis e a questão que levantamos é o que vai fazer com estes dez milhões”, disse, André Beja.
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