A Assembleia Municipal de Sintra vai reunir hoje a partir das 20h30 no Palácio Valenças.
ORDEM DO DIA
1. Expediente e informações.
2. Apreciar e votar: - Acta nº 03/07 referente à 2ª Sessão Ordinária realizada em 26 de Abril de 2007;
3. Assuntos de interesse municipal relevantes e urgentes, nos termos do nº 3 do artigo 45º do Regimento.
4. Apreciar a Actividade Municipal (ponto remanescente da 2ª Sessão Ordinária de 2007).
5. Apreciar e votar a 1ª Revisão ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2007 da Câmara Municipal de Sintra.
6. Apreciar e votar as alterações aos Estatutos da EPMES – Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M..
7. Apreciar e votar a alienação de uma percentagem minoritária do capital da EMES – Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M. de acordo com os fundamentos e os termos contratuais gerais.
8. Autorizar a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno nº 3.20 com a área de 1160m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 148, secção Y da Freguesia de Terrugem.
9. Autorizar a afectação ao domínio público municipal da parcela 6, com a área de 17.474m2, a destacar do prédio descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 1101 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 214 e na matriz predial rústica sob parte do artigo 5, secção G da Freguesia de Santa Maria e S. Miguel.
10. Autorizar a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 595m2, a destacar do prédio descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 2016 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10551 da Freguesia de Algueirão Mem Martins.
11. Rectificar a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 22 de Fevereiro de 2007 (Ponto 12 da Ordem do Dia) quanto ao valor da parcela 10, o qual é de 330.182,25€.
2. Apreciar e votar: - Acta nº 03/07 referente à 2ª Sessão Ordinária realizada em 26 de Abril de 2007;
3. Assuntos de interesse municipal relevantes e urgentes, nos termos do nº 3 do artigo 45º do Regimento.
4. Apreciar a Actividade Municipal (ponto remanescente da 2ª Sessão Ordinária de 2007).
5. Apreciar e votar a 1ª Revisão ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2007 da Câmara Municipal de Sintra.
6. Apreciar e votar as alterações aos Estatutos da EPMES – Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M..
7. Apreciar e votar a alienação de uma percentagem minoritária do capital da EMES – Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M. de acordo com os fundamentos e os termos contratuais gerais.
8. Autorizar a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno nº 3.20 com a área de 1160m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 148, secção Y da Freguesia de Terrugem.
9. Autorizar a afectação ao domínio público municipal da parcela 6, com a área de 17.474m2, a destacar do prédio descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 1101 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 214 e na matriz predial rústica sob parte do artigo 5, secção G da Freguesia de Santa Maria e S. Miguel.
10. Autorizar a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 595m2, a destacar do prédio descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 2016 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10551 da Freguesia de Algueirão Mem Martins.
11. Rectificar a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 22 de Fevereiro de 2007 (Ponto 12 da Ordem do Dia) quanto ao valor da parcela 10, o qual é de 330.182,25€.
