quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Juíza sugere acordo entre Junta de Monte Abraão e REN

Em fase de alegações finais do processo que a Junta de Freguesia de Monte Abraão, Sintra, moveu contra a Redes Energéticas Nacionais (REN), a presidente do colectivo de juízes sugeriu um acordo entre as partes, a apresentar dia 31.
A juíza sugeriu o acordo entre a Junta de Freguesia de Monte Abraão e a REN, "sob pena de produzir um acórdão que depois não tenha aplicação prática", na sequência do processo negocial em curso entre a Câmara Municipal de Sintra, a REN e moradores de zonas afectadas pela linha de muito alta tensão.
Em Dezembro, foi anunciado pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, este acordo, no qual a Câmara de Sintra irá pagar o enterramento da linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce.
"O tribunal relembra às partes que mais vale um mau acordo do que uma boa demanda", disse a juíza na fase final do julgamento.
No final da sessão, a presidente da junta de freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos, adiantou aos jornalistas que um eventual acordo terá que passar por uma alteração ao traçado da linha.
A autarca referiu não ter conhecimento do acordo entre a câmara de Sintra e a REN, e que irá solicitar a Fernando Seara, presidente da câmara de Sintra, informações relativamente a este acordo.
"Nem os próprios vereadores da Câmara Municipal de Sintra têm conhecimento desse acordo fantasma. Com doces e bolos se enganam os tolos", disse.
Fátima Campos referiu que a REN, o Ministério da Economia e a câmara de Sintra "chamaram os moradores de São Marcos e Agualva e disseram-lhes que vão deslocar quatro postes de São Marcos, o que já estava previsto quando fosse construído o túnel da circular nascente ao Cacém, aproveitando essa obra que terá inicio daqui a dois anos".
"Já em Colaride, na zona de Agualva, o vereador Luís Duque está a negociar com um urbanizador para que enterre também lá uns quantos postes. Mas não é isso que eu defendo", referiu.
O director coordenador da REN, Artur Lourenço, voltou a referir aos jornalistas que a sua maior preocupação "prende-se com a falta desta terceira linha no Inverno", o que provoca o risco de apagão na zona ocidental de Lisboa, e que, efectivamente a câmara de Sintra se comprometeu a custear o enterramento da linha.
"O que a autarquia disse foi que efectivamente se encarregava de enterrar a linha e nós prometemos dar assistência", disse Artur Lourenço, acrescentando que "a câmara pagará os honorários que decorrerem dai", visto que a REN será a entidade reguladora.
Esta linha tem sido alvo de contestação popular, que originou num processo à parte uma providência cautelar que resultou, por sua vez, na suspensão do transporte de energia na linha por despacho do Tribunal Central e Administrativo do Sul.
LUSA