SMAS de Sintra fornecem água a clandestinos

Os SMAS de Sintra vão passar a estabelecer contratos de água com proprietários de construções clandestinas. A medida, defendida há algum tempo pelo presidente do conselho de administração do SMAS de Sintra e vereador da CDU Batista Alves, foi tomada na reunião de Câmara do passado dia 14 de Maio. Os motivos da decisão estão ligados às recentes notícias que revelavam que todas as 42 nascentes do concelho de Sintra, analisadas por um grupo de peritos do Instituto Nacional Ricardo Jorge, continham água imprópria para consumo. Este facto levou a uma conclusão óbvia, as milhares de pessoas que em Sintra recorrem a poços e outro tipo de captações para poder ter água nas suas habitações clandestinas, podem estar a consumir água imprópria.
Em 1984, e com o objectivo de acautelar possíveis situações de proliferação de construção clandestina, a Câmara Municipal de Sintra aprovou efectuar ligações (construção do ramal e colocação de contador) apenas em edifícios com licença de construção. Esta decisão é agora contornada, dando a possibilidade de qualquer pessoa, mesmo sem licença de habitação, de efectuar um contrato precário pelo prazo máximo de um ano, renovável mediante apreciação anual e em que a Câmara pode denunciar em qualquer momento, com aviso prévio mínimo de 30 dias.
Batista Alves afirmou ao CORREIO DA CIDADE que esta medida deverá abranger cerca de 20 mil pessoas. Para o vereador da CDU esta medida visa promover a saúde pública no concelho de Sintra depois das recentes análises à água das fontes naturais terem demonstrado preocupantes graus de contaminação.
As medidas serão aplicadas no âmbito do grupo de trabalho para a orientação do município quanto ao fornecimento de água no concelho de Sintra que é constituido por Marco Almeida, vice-presidente da CMS, Eduardo Quinta Nova, vereador da CMS, Joaquim Cardoso Martins, administrador dos SMAS de Sintra, Luís Ferreira, director Municipal do Planeamento e Urbanismo e Carlos Nunes, director do departamento comercial.
RM